Já há algum
tempo que tenho o interesse em escrever sobre este tema, mas, por algum motivo,
ainda não havia começado. Talvez, eu não houvesse encontrado um título
chamativo o suficiente para o meu objetivo. Ah, e falando no título, peço
perdão pela agressividade do mesmo, mas cri ser de suma relevância, para que o
objetivo de meu texto fosse explícito, desde o início deste.
A redução da
maioridade penal. Atualmente, se fala em dezesseis anos. Dizem que, nos Estados
Unidos, a maioridade penal é de X. E, da mesma sorte, ouvem-se campanhas desta
natureza com os mais agressivos e superficiais métodos: “se você gosta tanto deles,
leve um para a sua casa”, ou “tem que matar tudo esses vagabundos; cometem
crimes e não acontece nada”, ou qualquer outro comentário que siga essa linha.
Entretanto,
eu paro para pensar: se é assim que começa, onde vai parar?
Sim, porque,
se estamos interessados em fazer de um menor responsável pelos seus atos, e percebemos
que crianças ainda menores cometem crimes, sistematicamente, vamos chegar ao
ponto de exigir cadeira elétrica às crianças que não emprestarem o
brinquedinho.
Não, não é
exagero! É uma breve ilustração! Ou você acha tal sociedade seria impossível?
O que eu
quero dizer é que o criminoso não é culpado pelos seus atos. Isso mesmo, não é!
Ele é, simplesmente, uma vítima de um sistema ineficiente de locomoção social.
Ele nasce em um ambiente hostil, já carregado de pessoas que não tiveram
direito a uma educação de qualidade, a saúde básica e a uma estrutura social de
apoio. Por este motivo, partiu para a criminalidade como única maneira – embora
travestida – de encontrar alguma dignidade, na vida. O crime se torna a única
escola em que essas pessoas podem cursar. E, uma criança inserida neste
contexto, muito provavelmente, por não conhecer o outro lado da moeda ou,
simplesmente, por inocência, seguirá os mesmos passos.
Eu grito, aos
quatro ventos, inclusive, que, se eu não tivesse uma estrutura familiar
minimamente estruturada, se não tivesse uma educação fundamental, se não
tivesse pão na mesa, todos os dias, sem dúvida alguma, também buscaria um meio
alternativo para sobreviver. Ou seja, se eu tivesse nascido no mesmo contexto
social que os, ditos, marginais nasceram, certamente, eu também seria um
criminoso.
Portanto,
qual a solução? Reduzir a maioridade penal? Não. Morte a todos os criminosos?
Muito menos!
A solução é
simples, no papel. Que a educação pública seja adequada, a saúde seja
eficiente. Enfim, que o sistema social funcione e proporcione a todo cidadão o
que lhe é, por direito: condições de vida! Porque não me restam dúvidas de que
qualquer homem – branco, preto, hetero, homo, pobre, rico, germânico ou
africano – pode, muito bem, ser um cidadão de bem. E qualquer um dos mesmos,
também está sujeito a uma vida criminosa, se for rodeado por um meio em que
esta é a única via de levar a vida.
Portanto,
meus caros, reduzir a maioridade penal não vai resolver, ao menos que queiramos
que os bebês parem de chorar. Aí sim! Mas, caso contrário, estaremos apenas
assassinando uma geração, a espera da próxima; criando um ciclo de morte tão
vicioso que, muito em breve, não haverá mais um miserável sequer para bater o
martelo.
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